Mais uma vez, vimos aqui falar da Audiência Pública sobre o orçamento para gestão de 2025 de Iperó. A razão de nossa insistência neste assunto é que a Audiência Pública deveria ser um importante instrumento de participação popular na gestão pública, mas o que temos visto é um teatro institucional montado apenas para cumprir tabela.

Nesta última terça-feira, 29/10/2024, aconteceu a última rodada de Audiências para “debate público” sobre o orçamento para a gestão de 2025 do município de Iperó. Estivemos presentes e queremos deixar algumas observações e reflexões para nossas leitoras e leitores.

O primeiro aspecto para o qual temos chamado a atenção de forma recorrente é o horário e as condições em que as autoridades tem agendado a realização desses eventos. A de ontem, por exemplo, aconteceu às quatro horas da tarde, horário em que a grande maioria da população economicamente ativa está trabalhando.

Como já dissemos anteriormente, não bastasse a atual falta de interesse da população pela política em si, e mais ainda pela participação política, o agendamento de um evento, que era para ter ampla participação popular, conforme previsão constitucional, às 4 horas da tarde inviabiliza totalmente a participação dos munícipes, principalmente daqueles que teriam interessem em participar, mas estão trabalhando.

Esse “descuido” dos políticos, no nosso ponto de vista, chega a parecer intencional, com o intuito de afastar, realmente, a presença e a participação do povo nos eventos de democratização da gestão pública, previstos em nossa Constituição.

Chamou-nos a atenção, igualmente, a falta de explanação adequada dos dados do orçamento. A exposição fora feita de forma verbal, sem o auxílio da projeção de tabelas e gráficos, ou seja, de recursos visuais para melhorar a informação dos dados. E não foi por falta de recursos tecnológicos, uma vez que a Audiência, dessa vez, foi realizada na Câmara Municipal, que dispõe de equipamentos para essa finalidade. Para sermos justos, em uma das Audiências que acompanhamos, este tipo de exposição até foi feito, mas precisa ser a regra e não a exceção.

Veja, o orçamento, assim como as finanças públicas, não são de fácil compreensão, sobretudo, para os leigos. Mesmo aqueles que tem alguma intimidade com a linguagem contábil e financeira tem dificuldades para compreender os dados governamentais.

Pensamos que uma Audiência sobre esse tema precisa ser conduzida de forma pedagógica, ensinando didaticamente à população como funciona o orçamento público. Mais do que uma formalidade exigida pela lei, em um governo democrático, honesto e transparente, um evento como esse deve ter como objetivo instruir a população sobre como funcionam as finanças públicas para ela ter condições de participar e contribuir para decidir os rumos e os destinos do dinheiro público.

Acreditamos que se essa fosse a forma de conduzir esse tipo de evento, a participação popular aumentaria consideravelmente. Vamos ver qual político terá coragem para fazer essa mudança.

Nesse tom, outro aspecto que achamos inadequado foi a superficialidade da apresentação dos dados. Falaram apenas dos dados mais gerais, sem entrar em detalhes sobre a destinação para as áreas ou secretarias. Foram mencionadas apenas as áreas da Saúde e Educação, mas não se entrou nos detalhes dos programas, por exemplo.

Para ficar mais claro, cara leitora, o que estamos dizendo é que na pasta da Saúde, por exemplo, existem programas e subdivisões que, provavelmente, constam do orçamento, ou deveria constar, mas que não foram detalhadas na apresentação.

É verdade que o orçamento fica disponível como um documento, mas nem todos sabem como encontrá-lo e nem todos tem condições de ler e interpretar adequadamente. Portanto, insistimos, um governo honesto e democrático tem que cumprir também o papel educativo.

Como o projeto do orçamento não é bem explanado; e como não se deixa bem claro qual é o sentido desta Audiência – qual seja, o de fazer sugestões de realocação das previsões dos recursos para as áreas dos serviços públicos – o evento vira um verdadeiro teatro para inglês ver.

Alguns munícipes até fizeram o uso da palavra, mas, não se atendo ao objetivo e à finalidade do evento, suas falas ecoam no vazio da representação cênica e dos papéis que os condutores do evento exerciam.

Agradecemos se leu até aqui.

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