Já publiquei mais de duas dezenas de reflexões sobre a política local neste humilde blog desde maio de 2024 até hoje. Tenho tentado ser o mais objetivo possível nas análises a fim de apontar problemas e soluções que não digam respeito apenas às minhas preferências pessoais. Misturar e perder-se nessas duas dimensões da subjetividade e da objetividade é algo bastante comum a todo ser humano. Não é tarefa fácil separar aquilo que nos é particular daquilo que pode ser uma regra para todos.

Todavia, este é um texto propositalmente escrito em primeira pessoa. Trata-se de um relato e uma reflexão sobre minha experiência em minha curta (porém, ainda não acabada) trajetória como profissional da educação. Trata-se de uma verdadeira observação-participativa, famoso conceito etnográfico cunhado pelo antropólogo polaco-britânico Bronislaw Malinowski. Deixarei misturar nele alguns sentimentos pessoais com a tentativa de fazer, ao mesmo tempo, uma análise objetiva e crítica de aspectos que julgo relevantes desse contexto.

Para quem não sabe, sou licenciado em Ciências Sociais e ministrei aulas de Filosofia e Sociologia, nos níveis fundamental e médio, em escolas públicas e particulares de Iperó e Boituva de 2020 a 2023. Tive o azar de iniciar minha jornada como professor no mesmo ano em que o mundo foi acometido pela maior pandemia da história, o que significou um acréscimo tremendo de dificuldades para algo que já é intrinsica e absurdamente difícil de se fazer, qual seja: lecionar.

Neste período, atuei em três escolas estaduais: João Moretti, Gaspar Ricardo e Estação G.O. – trabalhar em várias escolas é um fardo comum a todo professor em começo de carreira, um dos muitos exemplos de humilhações pelas quais os professores têm de passar neste país, sobretudo neste Estado. Destas, permaneci por mais tempo na última, sobre a qual me referirei com mais frequência.

Ser professor é como uma condenação vocacional da qual fugi durante muito tempo, sobretudo porque no estado de São Paulo, desde o governo Mário Covas (PSDB), a educação pública e as condições de trabalho dos professores vêm sendo igualmente sucateadas.

Entrar numa sala de aula como professor pela primeira vez é como pular em um rio fundo sem saber nadar: dá um desespero absurdo, pois acredito que nenhum licenciado no Brasil saia da faculdade totalmente preparado para lecionar e encarar os alunos com total segurança do que está fazendo e desafio alguém me provar o contrário.

Todavia, desde que se tenha encarado essa provação pela primeira vez, as sensações experimentadas se tornam um vício do qual não se consegue largar. Um reforço desse argumento são as professoras e professores que se aposentam e voltam a lecionar ou a exercer alguma função no âmbito da educação, ou aqueles que ficam protelando sua saída, embora já tenham cumprido seu tempo regimental.

Além disso, sinto que, uma vez que seu currículo ou sua carteira de trabalho estejam marcados por esse registro, metaforicamente, é como se, para o mercado de trabalho, você tivesse sido condenado a pena de detenção: nenhuma empresa mais vai querer te contratar para outra função diferente desta – não sei se me engano a esse respeito, mas é essa a sensação que me toca.

Creio que posso dizer que já acabou, há muito tempo, a época em que professores e professoras tinham o reconhecimento social neste país, a época em que eram chamados de mestres e em que eram respeitados como autoridades. Digo isso sem saudosismos, pois aquela época também carregava mazelas das quais já estamos livres, como o autoritarismo dos docentes e os castigos e punições simbólicas e físicas impostas aos alunos por eles. O problema é que não alcançamos um meio-termo necessário para esta função.

Minha tese para essa péssima condição de trabalho em que se encontram os profissionais da educação nos dias atuais, diga-se de passagem, está ancorada na estrutura machista de nossa sociedade – além, obviamente, da influência evidente do sistema capitalista, sobretudo do neoliberalismo, que quer transferir para o mercado esta enorme demanda pelo serviço educacional: só na rede pública do estado de São Paulo são 3,5 milhões de alunos, uma demanda garantida enorme, uma vez que o Estado é obrigado a garantir constitucuinalmente o acesso à educação.

Como esta é uma das únicas profissões exercida e dominada majoritariamente por mulheres em todos os níveis hierárquicos, e como na última instância da estrutura política estadual de poder elas estão subordinadas geralmente a homens (governador do Estado), esta área profissional acabou não sendo devidamente valorizada e preservada por nossos “representantes” políticos, sofrendo, por isso, uma precarização de forma constante, sistemática e programática, ao longo dos últimos 40 anos.

A lógica é a mesma de qualquer função social que seja exercida majoritariamente por mulheres em nossa sociedade, ou que seja identificada como uma função social feminina: a exemplo da questão dos afazeres domésticos.

Aliás, é justamente como uma extensão dos afazeres domésticos que a educação é entendida neste viés social machista, isto é, como uma função de cuidado, ligado às supostas características femininas como sensibilidade, delicadeza, atenção, etc. e, por isso, entendida como um papel que deve ser atribuído às mulheres, ou a “homens afeminados”.

Neste viés, esta função acaba sendo vista muito mais como uma missão eclesiástica e canônica de vida do que como uma profissão propriamente dita. E isso causa grandes prejuízos ao estabelecimento dos direitos profissionais desta categoria, pois entende-se, inconscientemente, que esta função trata-se de uma obrigação social do gênero subjugado e não de uma profissão como as demais.

Devido à estrutura machista, em razão do condicionamento social, ocorre que as mulheres têm uma tendência maior à subordinação e ao acatamento de ordens, não exercendo, ou exercendo pouco enfrentamento político, corroborando inconscientemente com o desmonte da educação.

Diante do exposto, quero prevenir que minha tese não é misógina. No recorte de gênero, atribuo aos homens a responsabilidade última pela falência da educação pública no Estado de São Paulo, mais especificamente aos sucessivos governadores que passaram pelo Palácio dos Bandeirantes e ao domínio masculino da política que advén da estrutura.

As mulheres são, portanto, igualmente vítimas das estruturas social e política. Em sua maioria, infelizmente, estão presas à ordem social e as que não estão são exceções à regra. Logo, minha interpretação não é um ataque, mas é, antes de tudo, um apelo às mulheres para que se insurjam contra esse destino.

Durante esse período em que participei do quadro de professores, observei que, em geral, professoras e professores, em razão desse condicionamento social, têm dificuldade de compreender que são servidoras públicas e não empregadas de uma empresa privada ou de um governador, e, enquanto tal, apesar de terem obrigações hierárquicas a cumprir, acumulam, além do papel de professoras e gestoras, o papel político de cidadãs, o que lhes confere (ou deveria conferir) o direito e o dever de defenderem e lutarem pela educação pública a despeito e contra o descaso e desgoverno das autoridades políticas.

“Meu governador é o Tarcísio”, ouvi da boca de minha ex-diretora, na reunião de planejamento, quando expressei que esperava que as decisões internas da escola fossem tomadas em conjunto pela equipe docente e que não aceitássemos de “mão-beijada” tudo o que vem de cima.

Falta para todos nós, homens e mulheres, incorporarmos um espírito democrático que nos conduza à construções coletivas, independente da posição de poder, sobretudo na condução das instituições públicas. Já passou da hora de entendermos e cobrarmos destes que estão no topo do poder que governem em diálogo com os de baixo, camada por camada.

Enquanto aluno, cumpri minha formação básica (fundamental e médio) integralmente na escola pública, mais especificamente no Gaspar. Sempre senti que não tinha espaço para desenvolver e realizar minhas potencialidades naquele ambiente. Já naquela época, achava que a direção (então ocupada por homens) era muito resignada, que não brigava pela melhora das condições da escola. Uma das saídas que encontrei, com alguns amigos que compartilhavam desses anseios, foi reativar o grêmio estudantil. Promovemos a eleição e fomos eleitos. Consequentemente, compramos várias brigas com a direção, pois queríamos promover eventos que a direção não deixava. Naquele tempo, ainda não vigorava na escola o conceito de Protagonismo Juvenil que temos hoje em dia e ainda não éramos muito protegidos pelo ECA, que fora lançado na década de 1990.

Como docente, acreditava que retornaria àquele ambiente contemplado por mais respeito e decoro. Pura ilusão. No Gaspar, fui apresentado aos alunos pela direção, no primeiro dia de aula, com a seguinte frase: “estudou aqui, era um aluno terrííííível”. E era mesmo, hipocrisia não é meu forte. Nunca me encaixei nos padrões em que as professoras queriam me enquadrar. Mas espera-se que professores tenham mais maturidade que alunos para compreenderem e contornarem as situações difíceis.

No entanto, enquanto docente, percebi, em várias ocasiões, tanto comigo quanto com colegas, que as direções tratam os professores e professoras como alunos, infantilizando-os e colocando-os na posição de subserviência, impedindo que eles manifestem suas opiniões e posições políticas, que exerçam seu direito de co-gestão e, depois, cobram deles responsabilidades por decisões das quais eles não participaram. Observei diversas vezes – acredito que em consequência desse tratamento – professores e professoras se comportando como adolescentes em reuniões pedagógicas, proferindo frases como: “professora, posso ir ao banheiro”, simulando vozes infantis.

É um jogo de opressão às vezes sutil, às vezes grosseiro, que desqualifica, desmobiliza e desune a categoria. Aliás, esse espírito de categoria não existe mais no professorado. Greves por direitos não colam e já não têm mais quase nenhuma adesão. O professorado virou um verdadeiro autômato coletivo. E a escola se transformou numa verdadeira máquina de triturar professores. Um ambiente de trabalho hiper insalubre com uma alta rotatividade de trabalhadores, contratados por contratos temporários. A instabilidade e a substituição dos profissionais são as regras máximas.

Um levantamento de fevereiro de 2024 mostrou que, no Estado de São Paulo, temos pouco mais de 190 mil professores na rede. Destes, quase 82 mil são temporários, isto é, quase 43% do total. O estudo mostra que o número de temporários aumento em 83% nos últimos dez anos.

E pasmem, no meu caso, por exemplo, e acredito que em muitos outros, os contratos são firmados entre o professor e o supervisor de ensino, ao invés de ser firmado com o Estado, o que impossibilita de acionar o ente federativo por algum direito não atendido e leva os supervisores a se utilizarem de várias manobras para evitar que professores esclarecidos e combativos permaneçam sob sua supervisão.

Em face dessas apreensões, parece-me, portanto, que o caráter diplomático, socialmente construído, do gênero feminino tem contribuído perfeitamente bem para o desmonte e a precarização da educação pública. Movimentos de privatização já podem ser vistos no horizonte de eventos, haja vista, por exemplo, que os serviços de limpeza e merenda já são terceirizados.

Nestes poucos anos de experiência que tive como professor, pude acompanhar a falência de uma empresa terceirizada, prestadora do serviço de limpeza, com o prejuízo para as trabalhadoras que tiveram de lutar por seus direitos trabalhistas. Recordo-me de que uma delas ficou três meses sem receber seu salário. Mais uma prova de que esse hábito das gestoras escolares de se contentarem com o que têm e se virarem como podem para manter a máquina em funcionamento, cobrindo, em suas unidades, as irresponsabilidades dos que estão nos cargos superiores, está empurrando, cada vez mais, na minha visão, a educação pública para o buraco.

Outro aspecto revelador dessa precarização é que as equipes administrativas das unidades estão cada vez mais reduzidas, sendo contratadas em caráter temporário, sem concurso público, apenas por processo seletivo, com salários absurdamente baixos e acumulando múltiplas funções. Não me surpreenderá que estas funções sejam terceirizadas brevemente e que, cedo ou tarde, a administração das unidades comece a ser concedida para Organizações Sociais, como já acontece na área da saúde. Aí, sim, os professores chegarão ao fundo do poço da dignidade social e profissional, tornando-se prestadores de serviço autônomos para OSs, fundações e empresas educacionais.

Para ser ter mais noção do descaso, no último domingo (30/03/25), eu prestei um processo seletivo para Agente de Organização Escolar temporário. A prova foi on-line, aplicada pelo Google Forms, sem qualquer mecanismo de supervisão e acompanhamento da aplicação. Acreditem, a precarização está cada vez mais severa.

A propósito, o último concurso público para cargo efetivo no estado foi realizado em 2013. Desde então, os sucessivos governos vêm usando, no meu ponto de vista, de maneira ilegal, o precedente previsto no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias. Aliás, a contratação temporária vem sendo a tônica do Estado e de muitos municípios. Alguns podem dizer, mas tivemos concurso em 2023 e 2024. Sim, mas, até onde eu sei, não foram para cargos efetivos.

Acredito que podemos considerar essa tendência como aquilo que o sociólogo alemão Ulrich Beck chamou de Sociedade de Risco, um movimento das forças políticas internacionais que vem desmontando os direitos e garantias jurídicas em várias partes do mundo.

Outros dois elementos que se somam a essas flexibilizações administrativa e pedagógica são as reformas empresariais ou neoliberais da educação: o Novo Ensino Médio e o chamado Programa de Ensino Integral-PEI.

Segundo Luis Carlos de Freitas, professor aposentado da Faculdade de Educação da Unicamp, em seu livro “A reforma empresarial da educação:

“…a educação está sendo sequestrada pelo empresariado para atender a seus objetivos de disputa ideológica. A educação, vista como um ‘serviço’ que se adquire, e não mais como um direito, [na visão do mercado] deve ser afastada do Estado, o que justifica a sua privatização. Do ponto de vista ideológico, a privatização também propicia um maior controle político do aparato escolar, agora visto como empresa, aliado à padronização promovida pela BNCC e pela ação do movimento ‘escola sem partido’, um braço político da nova direita na escola. No campo técnico, a reforma permite o alinhamento da escola às necessidades dos novos processos produtivos, […], visando a inserção das cadeias produtivas nacionais na lógica das cadeias internacionais, exigidas pela revlução industrial 4.0.” (FREITAS, 2018, 29)

Portanto, no que diz respeito à reforma do Ensino Médio, para quem não se lembra, foi uma reforma promovida a “toque de caixa” pelo governo golpista do Michel Temer, sem nenhum processo de debate com a sociedade. Em resumo, ela tirou da grade horária boa parte do currículo básico, implantando novas “disciplinas” voltadas para uma formação “profissional” ou “técnica”, os chamados Itinerários Formativos. A justificativa era que os alunos poderiam decidir e direcionar os estudos para áreas de suas preferências, mas, na prática, não funcionou dessa forma, pois, quase sempre, os alunos não fazem suas escolhas adequadamente, por falta de certeza sobre o que escolher, ou por não acompanhar o prazo para escolha, levando as direções a escolherem por eles, ou por falta de opção, dado que as escolas não têm capacidade técnica e estrutural para oferecerem uma ampla gama de opções. Nesta toada, o que vemos é a criação de minicursos aleatórios, muitos sem sentido, sem propósito e sem profissionais verdadeiramente capacitados para ministrarem essas formações. Virou um grande improviso acadêmico, com conteúdos curriculares que não se enquadram na BNCC e que não passam por nenhuma homologação. O resultado é óbvio: substituiram uma parcela da formação básica por uma pseudo-formação profissionalizante/técnica.

A segunda reforma trata-se de um modelo educacional que dá poderes quase irrestritos, antidemocráticos e, eu diria até, inconstitucionais às gestões das unidades escolares que aderem ao programa.

Na escola Estação, por exemplo, o processo de adesão foi super impositivo, unilateral, mal planejado e mal-executado pela direção, tendo ocorrido no final da pandemia, em um momento em que o prédio oficial da escola passava por uma interdição por problemas na caixa d’água e as atividades educacionais e administrativas eram realizadas de forma improvisada em uma casa cedida por empréstimo (fotos), em que os alunos tinham de revezar em subturmas para assistirem às aulas, pois o espaço da sala de aula era extremamente pequeno e não cabia toda a turma, e em que os professores tinham de ministrar a mesma aula cinco vezes mais, dada a subdivisão das turmas em cinco subturmas – uma situação que acrescia um tremendo esforço e estresse ao professorado além daquele já causado pela pandemia e pela estrutura de ensino.

Vale dizer que esta não foi a primeira vez que uma interdição aconteceu naquele prédio, apesar de ser uma edificação muito recente. Mais uma prova do descaso do governo do estado, conforme podemos ver na reportagem da TV Tem clicando aqui.

Esta condição, por si só, já era um impeditivo óbvio do processo de debate público que a unidade escolar tem de promover para que a comunidade escolar manifeste sua concordância em aderir ao programa, pois a decisão não pode ser tomada exclusivamente pela direção, mas por toda a comunidade escolar, composta por pais, alunos e educadores. Sem contar que a estrutura do prédio sede da escola não contava com as exigências para o programa, e, mesmo assim, a direção levou a aprovação adiante na base do jeitinho (a sala de leitura/biblioteca, por exemplo, teve de virar sala de aula definitiva – recebi várias reclamações de alunos que costumavam usar a biblioteca nos intervalos e já não podiam mais).

Este modelo PEI amplia, ademais, os poderes de decisão da direção escolar sobre o professorado, pois a alocação dos professores é feita por nomeação (em meu caso, no primeiro momento, fui conduzido pela direção para o cargo, sem passar pela ampla concorrência no nível da Diretoria de Ensino), ou seja, eles são enquadrados como cargos em comissão e podem ser destituídos a qualquer tempo, o que gera uma considerável pressão e a possibilidade de coerção dos professores. Aqueles que não cumprem certas condições, são eliminados das funções e acabam não sendo reconduzidos aos cargos anteriores, em muitos casos. Em síntese, ou o professor segue a cartilha da direção e do programa, ainda que não concorde com algumas diretrizes, ou está fora incontornavelmente. Isso coloca um fim em boa parte da autonomia do professor e em seu direito de exercer sua cidadania dentro do sistema educacional. Aqueles que precisam do cargo para sobreviverem acabam “dançando conforme a música”.

Anote-se ainda que, nas escolas que adotam esse programa, os professores são obrigados a tutelar alguns alunos e alunas de suas turmas – cuja escolha fica por conta dos educandos, são eles que escolhem seus professores-tutores. Algo que, em princípio, deveria ser uma orientação de estudos acaba se tornando quase um atendimento psicoterapêutico individual, pois muitos alunos e alunas acabam usando aquele momento para confessarem suas dificuldades de vida, ou seja, mais uma função acumulada pelos professores.

Escolas como o João Moretti, por exemplo, em razão da adesão ao programa PEI, deixaram de oferecer o ensino regular no período noturno. Ou seja, tivemos um fechamento de salas de aula e a diminuição da demanda por professores.

Some-se a isso a recente redução em 35% da carga horária das matérias de humanas que o atual governo do estado promoveu neste ano de 2025 em consonância com o Novo Ensino Médio e o horizonte de eventos do desmonte e da privatização do ensino público está perfeitamente formado, sem oposições internas nem externas, dado que a sociedade não tem acesso às informações que hora apresento.

Acrescente a toda essa problemática a guinada tecnicista do atual governo e do atual secretário estadual da educação, que implementou o ensino por plataforma e transformou os professores em supervisores dos joguinhos pseudo educativos, e temos o ambiente perfeitamente construído para os desejos do mercado: alunos condicionados a terem aulas com a máquina serão os consumidores perfeitos dos sistemas de “ensino” privado.

Aliás, em sentido oposto à orientação tecnicista, outra dificuldade que sempre me afligiu na licenciatura é que os resultados do meu trabalho não eram facilmente mensuráveis uma vez que sempre considerei que meu êxito profissional residia na transformação de meus alunos e alunas em cidadãos e isso não é fácil de ser medido dado que eles só vão se realizar como tal depois que deixarem a escola e começarem sua vida adulta, e a relação entre alunos e professores, na maioria das vezes, se encerra quando eles se graduam, impedindo-nos de acompanhá-los. Por isso, ser professor é como atirar uma flecha no escuro, você não sabe se vai atingir o alvo.

Por conseguinte, não obstante todos estes difíceis aspectos da conjuntura e do contexto, ao menos tive o alento de receber uma notícia, recentemente, que me deixou muito, muito, mas muito feliz: tomei conhecimento de que três ex-alunos meus, da escola Estação George Oetterer foram aprovados em duas das maiores universidades públicas do país, USP e Unesp, fato que, talvez, seja inédito para aquela unidade escolar, razão pela qual eles chegaram até a receber homenagens na Câmara Municipal, além de outros alunos que passaram, por exemplo, nas FATECs, conforme se pode ver nas fotos abaixo.

Não tenho como expressar perfeitamente a minha felicidade com essa notícia não apenas pelo fato de que um dos alunos aprovados era meu tutorando (e chagamos a conversar algumas vezes sobre esse caminho), mas sobretudo porque desde que comecei a dar aula, ajudar alunos da escola pública a ingressarem na universidade pública sempre foi uma de minhas metas profissionais com vistas na formação da cidadania, razão pela qual comprei muitas brigas com as direções das escolas em que atuei.

Lutei para que, sobretudo aquela unidade escolar, desse mais peso ao objetivo institucional de preparar os alunos para a continuidade dos estudos de nível superior, preferencialmente em universidades públicas, pois não há espaço na rede para professores que tenham o propósito de preparar os alunos e alunas para passarem no vestibular.

Dito desta maneira, pode até parecer um pouco egoico de minha parte (e talvez o seja), mas acredito fielmente que a formação superior numa universidade pública pode alterar positivamente a vida de qualquer pessoa e, quiça, de uma comunidade toda, considerando que a bagagem de vida e intelectual que estes alunos adquirirão pode despertar neles um senso de retribuição social para seus grupos de origem. Portanto, como ex-professor, não pude deixar de sentir um orgulho e uma sensação de dever cumprido no encaminhamento destes alunos.

Fiquei absolutamente feliz, ainda, com a conquista deles, pois, além de não ser nada fácil ingressar numa universidade pública, objetivo para o qual muitos alunos dedicam anos de estudos extras em escolas e cursinhos particulares, sei que sair de uma escola pública, de um sistema educacional falido, de um bairro periférico, carente e socialmente vulnerável, e conseguir uma vaga na universidade pública é quase um milagre; além disso, sei que a formação que eles terão alterará positivamente a vida deles para sempre, dando a eles melhores oportunidades pessoais de viverem bem e de superarem suas condições sociais originais (já existem estudos acadêmicos que demonstram o poder de transformação social que a formação superior ocasiona).

Entretanto, tenho que advertir que, em minha opinião, em face de tudo que relatei, acredito que o mérito deste feito não deve ser atribuído àquela instituição de ensino ou à direção da escola, mas ao talento e aos esforços heroicos dos próprios alunos e alunas, dos professores e ao Provão Paulista, que é um novo sistema de cotas para o ingresso nas universidades públicas estaduais, talvez, o único bom programa educacional criado neste governo.

Eu particularmente sou um entusiasta das cotas, pois existem estudos que comprovam seus benefícios sociais. Eu testemunhei de dentro da universidade pública a alteração do perfil social dos educandos. A universidade, que era majoritariamente branca e elitizada, ficou mais colorida e diversa depois das cotas. Essa, inclusive, tem sido uma das razões dos ataques pelos quais a universidade pública tem passado. Movimentos de privatização também já a atingem, uma vez que os pobres estão acessando este espaço educacional que era privilégio da elite.

Para finalizar, embora haja muitos outros aspectos críticos que deixei de mencionar por esquecimento ou intenção, quero concluir dizendo que precisamos que não apenas programas de cotas sejam criados para corrigem os erros sociais e históricos, mas que a educação pública continue sendo pública e que volte a receber a atenção e os investimentos necessários para a retomada de sua qualidade; e que os professores passem a ser valorizados social e economicamente. Já é um senso comum, mas professor é a profissão das profissões. Nenhum país no mundo consegue qualquer avanço social sem passar pelo avanço da educação, e o mercado, isto é, a privatização, não é uma rota nem um objetivo seguro para esse destino. Ao contrário, a privatização irrestrita do ensino básico, bem como o direcionamento da educação e da formação básicas voltado para as necessidades do mercado, sem sombra de dúvidas, são a barbárie e a falência absoluta da sociedade e do processo civilizador.

#RegavaçãodoNovoEnsinoMédioJá #ForaTarcísio #ForaRenatoFeder

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

FREITAS, Luiz Carlos de. A REFORMA EMPRESARIAL DA EDUCAÇÃO: nova direita, velhas ideias. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.